São Paulo – Nesta sexta-feira, 16 de maio, foi encerrada, na Praça da Sé, em São Paulo, a 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”. A iniciativa, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, teve como missão erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o o à documentação básica para populações em situação de vulnerabilidade social. 5x234

Durante os cinco dias de ação, das 9h às 15h, foram oferecidos gratuitamente serviços como emissão de certidões de nascimento e casamento, RG, F, título de eleitor, certificado de reservista, carteira de trabalho digital, além de cadastros no CadÚnico e no INSS/CNIS. A ação envolveu mais de 30 instituições, entre elas a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), a Corregedoria Geral da Justiça, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o TRF3, a Receita Federal, a Defensoria Pública, o Exército Brasileiro e a OAB-SP.

Somente no Estado de São Paulo, foram solicitadas 6.602 certidões, das quais 4.947 já foram emitidas, número que reafirma o compromisso da classe registral com a cidadania e a inclusão social.

A presidente da Arpen-SP, Karine Boselli, destacou a atuação articulada dos cartórios na campanha:

“Os pedidos de certidão são feitos em módulos da CRC, do Registre-se!, e são solicitados aqui na Praça da Sé, enviados para os colegas de todo o Estado, de outros estados e, tão logo recebidos, são entregues para essas pessoas que precisam tanto deste documento para regularizar sua vida.”

A participação do público foi expressiva, com longas filas e ampla procura por serviços desde o primeiro dia:

“Realizamos mais de 1.700 atendimentos de solicitação de certidões durante os cinco dias. As nossas filas eram gigantescas, e o evento tomou proporções inimagináveis. Ao final, entre entregas e solicitações de certidões, amos dos 3.500 atendimentos”, relatou o vice-presidente da Arpen-SP, Leonardo Munari.

Para Gustavo Renato Fiscarelli, também vice-presidente da Arpen-SP, o impacto do trabalho desenvolvido é direto na vida de quem mais precisa:

“Oferecemos, com a documentação, a possibilidade de o aos serviços mais básicos, a partir de um documento fundamental, que é a certidão. Essa semana se consolida como uma verdadeira festa da cidadania.”

A oficial Julia Mota, do 42º Subdistrito de São Paulo, que atuou como voluntária no último dia, destacou o envolvimento de toda a equipe registral:

“É mais um ano em que participamos ativamente, com inúmeros atendimentos. Agradeço a todos os registradores, escreventes e funcionários dos cartórios que estiveram conosco neste grande mutirão pelo resgate da cidadania.”

Para o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, Francisco Eduardo Loureiro, o papel do Registro Civil é essencial para transformar políticas públicas em realidade:

“Não basta termos normas que assegurem os direitos fundamentais. Precisamos de políticas que executem essas normas, e o Registro Civil visa exatamente isso. A certidão de nascimento é o pontapé inicial para que a pessoa tenha cidadania e o a todos os serviços que o Estado proporciona. Este ano, a procura dobrou — e a expedição de certidões de nascimento também.”

O corregedor finalizou com uma mensagem de agradecimento:

“Agradeço muito à Arpen pela parceria que tem com o Tribunal de Justiça ao longo desses anos e pelo trabalho maravilhoso que desenvolveu. Muito obrigado a todos.”

O evento contou ainda com a realização simultânea do PopRuaJud Sampa, coordenado pelo TRF3, ampliando o escopo de atendimentos sociais, jurídicos e de saúde à população em situação de rua.

A Arpen-SP reforça seu compromisso com a erradicação do sub-registro e a promoção do direito à identidade, celebrando os resultados expressivos desta edição do Registre-se! e já se preparando para contribuir ainda mais em futuras ações.

Fonte: Eduardo Carrasco, Assessoria de Comunicação da Arpen-SP